Biografia

Paulo Henrique Rodrigues Pereira é advogado, professor universitário, pesquisador e gestor público brasileiro. Atualmente, ocupa o cargo de Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, função que assumiu em abril de 2026. Sua trajetória reúne atuação acadêmica no campo do Direito e experiência em diferentes áreas da administração pública federal.

Percurso Acadêmico e Científico

Formação: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2009, concluiu mestrado em Direito pela mesma instituição em 2015 e doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, com período de pesquisa na Universidade de Harvard.

Docência e pesquisa: É professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP. Também atuou como professor doutor substituto na Universidade de Brasília (UnB) e desenvolveu atividades de pesquisa na Universidade de Harvard, incluindo vínculo com o Afro-Latin American Research Institute (ALARI). Suas áreas de pesquisa incluem Estado brasileiro, instituições jurídicas, desigualdades, direito e escravidão.

Trajetória Profissional e Pública

Atuação jurídica: Exerceu a advocacia entre 2009 e 2021, com passagem por escritórios como Machado Meyer e Locatelli Advogados, conciliando a atividade profissional com sua trajetória acadêmica.

Governo Federal: Antes de chegar ao Ministério do Empreendedorismo, atuou como assessor especial do Ministro da Justiça e Segurança Pública e como secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República. Posteriormente, assumiu a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ministério do Empreendedorismo: Em 22 de abril de 2026, foi nomeado Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. À frente da pasta, passou a conduzir políticas federais direcionadas ao ambiente de negócios, aos microempreendedores individuais, às micro e pequenas empresas e ao fortalecimento do empreendedorismo no país.

Reconhecimento: Ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional, recebeu distinções como o Prêmio Tese Destaque USP 2023, a Medalha Spencer Vampré, concedida pela Faculdade de Direito da USP, e foi agraciado no grau de Comendador da Ordem de Rio Branco.